Separação e Divórcio Judicial

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PROFESSOR DR. NELSON SUSSUMU SHIKICIMA

Caro Leitor (a),

Meu nome é Nelson Sussumu Shikicima, sou doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de  Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).

Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015)…

Saiba mais no “Currículo Completo”.

Currículo Completo

Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo com a Láurea de Reconhecimento (2006), Láurea do Mérito Cultural (2011), Láurea do Mérito Docente (2011), Medalha do Mérito Cultural (2012), Medalha Plínio Barreto (2013), Medalha Cid Vieira (2015), Medalha Clóvis Beviláqua (2018). Professor da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia, Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos, Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos, no IDEJUR em Santo André/SP (2006 a 2014), do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2006 a 2015), do Plenarius de Juiz de Fora - MG (2010 a 2012) e Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da Faculdade Legale, UNISAL, Professor e Coordenador da Pós de Direito Civil e Processo Civil da UNICSUL (2013 a 2015), Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2010 a 2015), FAAP – Faculdade Armando Álvares Penteado, HGA – Blumenau/SC (2012), Faculdade Legale e Diretor da Academia de Direito e Coaching Nelson Sussumu Shikicima, Doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de  Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição). 

Acesso Imediato a Todo o Conteúdo

Dissolução da Sociedade Conjugal

Termina:
  • Anulação ou nulidade do casamento
  • Separação judicial
  • Divórcio
  • Morte
Dissolve:
  • Divórcio
  • Morte

Separação Judicial

  • Litigiosa
  • Sanção
  • Falência (revogada pela E.C.66/10)
  • Remédio (pode ser alegada a E.C. 66/10 e Lei 13.146/15)
  • Consensual – Art. 1.574, CC (observar a E.C. 66/10)

Procedimentos

  • Separação Judicial Litigiosa - artigo 693,CPC
  • Foro competente - artigo 53, CPC
  • Petição inicial
  • Audiência de Conciliação e Mediação
  • Contestação
  • Réplica
  • Provas
  • Audiência de instrução
  • Memoriais - artigo 364, 2º, CPC
  • Sentença
  • Consensual - artigo 731,CPC
  • Foro
  • Petição inicial

Divórcio CC/2002

  • Artigo 1.580, CC
  • Direto - 2 anos separados de fato
  • Indireto - 1 ano separado judicialmente ou extrajudicialmente
  • Emenda Constitucional 66/10
  • Alterou o artigo 226, § 6º da CF

Elaboração das Petições Judiciais

  • Separação Consensual
  • Petição inicial de divórcio com culpa
  • Petição inicial de Separação Litigiosa com Atribuição de Culpa
  • Divórcio Consensual

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Conteúdo do KIT:

  • Modelo de Separação Consensual
  • Modelo de Divórcio Consensual
  • Modelo de Separação e Divórcio com Culpa
  • Contestação na Ação de Separação Judicial
  • Modelo de Divórcio com Culpa
  • Legislação Pertinente
  • Jurisprudência Pertinente

Conhecimento e Prática

Estudantes de Consurso Público

Alunos de Direito

Advogados

Magistratura

Ministério Público

Exame da Ordem

Opinião dos Nossos Clientes

5/5

Andreia Miastkuosky

“Parabéns. Como sempre muito esclarecedor”

5/5

Barbara Ross

“Brilhante aula com sempre professor !”

5/5

Isaac Arrais

“Curso imperdível! Peça inicial e contestação impecáveis. Obrigado professor!”

5/5

Jacimere Gonçalves

“Estou fazendo, muito bom o curso!”

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Cintia Portes

“Compra efetuada! Já ansiosa pelo acesso!”

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Claudio Deberaldine

“Excelente curso professor! Parabéns!”

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Walter

“Curso muito prático. Está me ajudando bastante”

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Sandra

“Curso muito bom, recomendo”

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