Oficina de Direito das Sucessões
Curso Totalmente Focado na Prática!

Oficina de Direito das Sucessões

atualizado 2020
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R$ 197,00
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  • KIT Modelos de Petições
PROMOÇÃO
Professor Dr.Nelson Sussumu Shikicima

Nelson Sussumu Shikicima é Advogado em São Paulo, Doutor em Ciências Jurídicas, Pós Doutor em Direito e foi Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018).

Leciona em diversos cursos jurídicos bem como de Cursos de Pós Graduação de Direito de Família e Sucessões.

Nossos cursos entregam conteúdo de muito valor, com uma metodologia focada na prática que vai te dar TODO conhecimento prático pra atuar na área do Direito de Família e Sucessões.

Sobre o Curso

Quer propor ação de forma correta, com sustentação e fundamentação? Esse produto é sem dúvida, muito interessante, para auxiliá-lo.

O curso é totalmente online, são video aulas gravadas pelo professor Nelson Sussumu Shikicima.

Você poderá acessar quantas vezes quiser e no horário que achar melhor.

Metodologia Expositiva “ONLINE” com KIT Modelos de Petições

Conteúdo Exclusivo!

AULA 1

Introdução ao Direito das Sucessões – Direito de Família

1) Regime de bens

– Pactos antenupciais
– Mutabilidade do Regime de Bens
– Judicial
– Consensual
– Motivado
– Artigos 1.639, parágrafo 2º, CC e 734, CPC
– Variedade do Regime de Bens
– CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam)
– CUB (pacto antenupcial)
– Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial)
– Separação de Bens
   – Obrigatória – Súmula 377, STF
   – Absoluta (pacto)

2) Parentesco – Artigo 1.591, CC

– Graus
– Linhas  (Reta e Colateral ou transversal)
– Espécies

1 – Natural ou consanguíneo
– Duplo – irmãos germanos
– Simples – Unilaterais – consanguíneos
– Uterinos

2 – Civil
– Adoção
– Socioafetividade
– Inseminação Artificial Heteróloga

3 – Afinidade

AULA 2


– Ordem Vocacional Hereditária

– Sucessão dos Descendentes

– Sucessão dos Ascendentes

– Sucessão do Cônjuge e do Companheiro sobrevivente

– Sucessão do Cônjuge e do Companheiro sobrevivente em concorrência com os descendentes do de cujus

– Sucessão do Cônjuge e do Companheiro sobrevivente em concorrência com os ascendentes do de cujus

– Sucessão dos Colaterais

AULA 3

Sucessão Testamentária

Conceito De Testamento

Capacidade
Ativa
Passiva

Características
Personalíssimo
Unilateral
Gratuito
Formal
Revogável

Formas:
Ordinária
Público
Cerrado
Particular

Especial:
Aéreo
Marítimo
Militar

Substituições Testamentárias:
• Vulgar Ou Ordinária
• Recíproca
• Fideicomisso
• Compendiosa

AULA 4

Elaboração de testamentos com teses

AULA 5

INVETÁRIO E PARTILHA

Processo de Inventário
Abertura – morte
-Foro
-Prazo
-Multa

Prazo para o Recolhimento do ITCMD
Alíquota do ITCMD (Exemplo em SP)
SONEGADOS – artigo 1992, CC
Conceito
Sanção cabível ao sonegador

– ao herdeiro – perda sobre o bem
– sonegado
– se não tiver mais o bem sonegado, o herdeiro sonegador responde pelos danos causados = material + moral
– ao herdeiro/inventariante – dupla sanção = a perda do direito sobre o bem sonegado, bem como a destituição do cargo de inventariante.
– ao herdeiro/testamenteiro – dupla sanção = a perda do direito sobre o bem sonegado, bem como a destituição do cargo de testamenteiro.
– testamenteiro dativo – perde o direito à vintena e o cargo de testamenteiro

Ação de sonegados

– Foro competente
– Rito
– Parte legítima
– Fazenda

COLAÇÃO – artigo 2002, CC

– Conceito
– Bens passíveis de colação
– Imposto – ITCMD
– Dispensa da colação
– o doador menciona de forma expressa que o bem doado está saindo da sua parte disponível
– gastos ordinários dos ascendentes com os descendentes, enquanto menor
– ocorrer doações remuneratórias de serviços feitos ao ascendente

Provimento 37/16 da CGJ-SP
Quem pode propor ação de inventário e partilha – Artigo 616, CPC
Inventariante – artigos 617, ss, CPC

-Conceito
-Ordem de nomeação
-Deveres
– Remoção do Cargo ou Destituição do

Cargo – Citações e impugnações
Da avaliações e cálculos do imposto
Artigos das avaliações 630 ao 638, CPC
Artigo 647, CPC -Da partilha
Artigo 2.013, CC -Da partilha e quinhões
Hereditários
Do Arrolamento Sumário
Arts. 659, ss, do CPC
Diferenças de inventário e arrolamento

Inventário – art. 610, CPC

– qualquer valor patrimonial
– herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes
– consensual ou litigioso
– com ou sem testamento

Arrolamento sumário – art. 659, CPC

– qualquer valor patrimonial
– herdeiros maiores e capazes
– consensual ou amigável
– sem testamento
Arrolamento comum – art. 664, CPC
– valor patrimonial igual ou inferior a 1.000 salários mínimos
– herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes
– consensual ou amigável; MP
– sem testamento

AULA 6

Inventário extrajudicial – Lei n. 11.441/07
Artigo 610, parágrafos 1º e 2º do CPC
Regulamentada pela Resolução 35 do CNJ

– Qualquer Cartório de Notas em todo território nacional
– escritura pública
– qualquer valor patrimonial
– herdeiros maiores e capazes
– consensual ou amigável
– sem testamento (vide provimento 37/16 da CGJ-SP)
– poderá ser concedida gratuidade – art. 6º da Resolução nº 35 do CNJ
– art. 22 da Resolução, 35 CNJ

Mais um requisito para a lavratura de inventário extrajudicial:

– vedado o inventário extrajudicial sobre os bens localizados fora do país

Lei de custas em SP
Lei n. 11.608/03

Peças Inclusas

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Curso 100% online com acesso por computador e celular

Foco na prática da advocacia

Baixe os modelos de peças e material de aula em PDF

Certificado de Conclusão

Acesso às aulas por 6 meses

Carga Horária / Certificado

O curso é totalmente online, são vídeo aulas gravadas pelo professor Dr.Nelson Sussumu Shikicima.Você poderá acessar quantas vezes quiser e no horário que achar melhor.

O curso de tem duração de 12 horas/aula e fica disponível por 6 meses a partir do pagamento e liberação do cadastro.

Os Modelos de Petições, ficam disponíveis para baixar para seu computador dentro da plataforma do curso.

Dentro da plataforma do curso, tem uma área própria para colocar as dúvidas e comentários. O professor as responde por lá, dentro da plataforma.

Carga Horária: 12 horas

Na conclusão do curso, será emitido CERTIFICADO, o qual ficará disponível na plataforma do curso para baixar ou imprimir.

Dicas Práticas

No curso são abordadas dicas práticas de acordo com o conteúdo programático.

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