INVENTÁRIO E PARTILHA

Curso Focado na Prática da Advocacia

Atualizado 2020

Quer propor ação de forma correta, com sustentação e fundamentação? Esse Curso e Material com Modelos de Petições é sem dúvida, excelente, para auxiliá-lo.

O curso é totalmente online, são video aulas gravadas pelo professor Nelson Sussumu Shikicima.

Você poderá acessar quantas vezes quiser e no horário que achar melhor.

Metodologia Expositiva “ONLINE” com KIT Modelos de Petições

de R$ 257,00 por R$ 157,00

12X de R$15,30 no Cartão
ou R$ 157,00 no boleto/cartão.

PROFESSOR DR. NELSON SUSSUMU SHIKICIMA

Olá,

Nelson Sussumu Shikicima é Advogado em São Paulo, Doutor em Ciências Jurídicas, Pós Doutor em Direito e foi Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018).

Leciona em diversos cursos jurídicos bem como de Cursos de Pós Graduação de Direito de Família e Sucessões.

Nossos cursos entregam conteúdo de muito valor, com uma metodologia focada na prática que vai te dar TODO conhecimento prático pra atuar na área do Direito de Família e Sucessões.

Currículo Completo

Doutor em Ciências Jurídicas

Pós Doutor em Direito

Autor dos Livros Lições de  Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição)

Diretor da Academia de Direito e Coaching Nelson Sussumu Shikicima

Advogado militante São Paulo

Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018)

Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018)

Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015)

Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015)

Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006)

Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009)

Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/S

Professor Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo com a Láurea de Reconhecimento (2006)

Láurea do Mérito Cultural (2011)

Láurea do Mérito Docente (2011)

Medalha do Mérito Cultural (2012)

Medalha Plínio Barreto (2013)

Medalha Cid Vieira (2015)

Medalha Clóvis Beviláqua (2018)

Professor da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia, Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos

Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos

Professor no IDEJUR em Santo André/SP (2006 a 2014)

Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2006 a 2015)

Professor do Plenarius de Juiz de Fora - MG (2010 a 2012) e Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da Faculdade Legale

Professor UNISAL

Professor e Coordenador da Pós de Direito Civil e Processo Civil da UNICSUL (2013 a 2015)

Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2010 a 2015)

Professor FAAP – Faculdade Armando Álvares Penteado, HGA – Blumenau/SC (2012)

Professor Faculdade Legale

Acesso Imediato a Todo o Conteúdo

  • MÓDULO 1 - Introdução ao Direito das Sucessões - Direito de Família
  • MÓDULO 2 - Ordem Vocacional Hereditária
  • MÓDULO 3 - Inventário e Partilha
  • MÓDULO 4 (Bônus) - Diferenças entre Inventário, Arrolamento Sumário e Arrolamento Comum

KIT com Modelos de Petições

MÓDULO 1 - Introdução ao Direito das Sucessões – Direito de Família

Regime de Bens

  • Pactos antenupciais;

Mutabilidade do Regime de Bens

  • Judicial;
  • Consensual;
  • Motivado;

_________________

  • Variedade do Regime de Bens;
  • CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam);
  • CUB (pacto antenupcial);
  • Exceção - Bens que não se comunicam;
  • Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial);
  • Separação de Bens;
  • Obrigatória – Súmula 377, STF;
  • Absoluta (pacto);

Parentesco

  • Graus;
  • Linhas; (Reta e Colateral ou transversal);
  • Espécies:

1 - Natural ou Consanguíneo

  • Duplo - Irmãos Germanos;
  • Simples - Unilaterais - Consanguíneos;
  • Uterinos;

2 - Civil

  • Adoção;
  • Socioafetividade;
  • Inseminação Artificial Heteróloga;

3 - Afinidade

  • Conceito;

MÓDULO 2 - Ordem Vocacional Hereditária

Sucessão dos Descendente

  • distribuição por cabeça e estirpe;
  • direito de representação;
  • exemplos práticos;

Sucessão dos Ascendentes

  • distribuição por cabeça;
  • exemplos práticos;

Sucessão do cônjuge ou companheiro sobrevivente

  • Sucessão Pura;
  • em concorrência com os descendentes do “de cujus”;
  • em concorrência com os ascendentes do “de cujus”;
  • exemplos práticos;

Sucessão dos Colaterais

  • Irmãos Unilaterais e Bilaterais;
  • Sobrinhos;
  • Tios;
  • Primos / Tio avô e Sobrinho neto;

MÓDULO 3 - Inventário e Partilha

  • Sucessão Testamentária;
  • Conceito De Testamento;
  • Conceito De Testamento;

Capacidade

  • Ativa
  • Passiva;

Características

  • Personalíssimo;
  • Unilateral;
  • Gratuito;
  • Formal;
  • Revogável;

Invetário E Partilha

  • Processo de Inventário;
  • Abertura - morte;
  • Foro;
  • Prazo;
  • Multa
  • Prazo da Propositura da ação ou entrada do inventário extrajudicial;
  • Prazo para o Recolhimento do ITCMD;
  • R. Despacho – Recolha-se o ITCMD – 30 dias para recolhimento;
  • Alíquota do ITCMD
  • Lei Estadual;

Sonegados

  • Conceito;
  • Sanção cabível ao sonegador;
  • ao herdeiro – perda sobre o bem sonegado;
  • se não tiver mais o bem sonegado, o herdeiro sonegador responde pelos danos causados = material + moral;
  • ao herdeiro/inventariante – dupla sanção = a perda do direito sobre o bem sonegado, bem como a destituição do cargo de inventariante.;
  • ao herdeiro/testamenteiro – dupla sanção = a perda do direito sobre o bem sonegado, bem como a destituição do cargo de testamenteiro;
  • testamenteiro dativo – perde o direito à vintena e o cargo de testamenteiro;

Ação de Sonegados

  • Foro competente;
  • Rito;
  • Parte legítima;
  • Fazenda;

Colação

  • Conceito;
  • Bens passíveis de colação;
  • Imposto - ITCMD;
  • Casos de dispensa da colação;

Elaboração das Petições judiciais

  • Separação Consensual;
  • Petição inicial de divórcio com culpa;
  • Petição inicial de Separação Litigiosa com Atribuição de Culpa;
  • Divórcio Consensual;

MÓDULO 4 (Bônus) - Diferenças entre Inventário, Arrolamento Sumário e Arrolamento Comum

  • Quem pode propor ação de inventário e partilha;

Inventariante

  • Conceito;
  • Ordem de nomeação;
  • Deveres;
  • Remoção do Cargo ou Destituição do Cargo - Citações e impugnações;

_______________

  • Da avaliações e cálculos do imposto;
  • Da partilha;
  • Da partilha e quinhões hereditários;

Diferenças de Inventário e Arrolamento

Inventário – art. 610, CPC

  • qualquer valor patrimonial;
  • herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes;
  • consensual ou litigioso;
  • com ou sem testamento;

Arrolamento Sumário – art. 659, CPC

  • qualquer valor patrimonial;
  • herdeiros maiores e capazes;
  • consensual ou amigável;
  • sem testamento;

Arrolamento Comum – art. 664, CPC

  • valor patrimonial igual ou inferior a 1.000 salários mínimos;
  • herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes;
  • consensual ou amigável; MP;
  • sem testamento;

________________

  • Inventário extrajudicial;
  • Lei de custas;
  • Exercício Prático de Sucessão;

Elaboração das Petições judiciais

  • Peça de ação de Abertura de Inventário;
  • Peça de Primeiras Declarações e esboço de partilha;
  • Peça de últimas declarações;
  • Peça de Abertura de inventário sem testamento;
  • Peça de Primeiras declarações sem testamento;
  • Peça de esboço de partilha sem testamento;
  • Peça de últimas declarações;
  • Peça de Arrolamento Sumário;
  • DICAS PRÁTICAS

No curso são abordadas dicas práticas da advocacia familiarista de acordo com o conteúdo programático.

Carga Horária / Certificado

O curso fica disponível por 180 dias (6 meses) a partir do pagamento e liberação do cadastro.
Você poderá acessar quantas vezes quiser e no horário que achar melhor.

Carga Horária: 8 horas

Na conclusão do curso, será emitido CERTIFICADO, o qual ficará disponível na plataforma do curso para baixar ou imprimir.

Metodologia Expositiva “ONLINE” com Material Didático Digital - Modelos de Petições

de R$ 257,00 por R$ 157,00

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  • Peça de ação de Abertura de Inventário
  • Peça de Primeiras Declarações e esboço de partilha
  • Peça de últimas declarações
  • Peça de Abertura de inventário sem testamento
  • Peça de Primeiras declarações sem testamento
  • Peça de esboço de partilha sem testamento
  • Peça de últimas declarações
  • Peça de Arrolamento Sumário
  • Peça de Ação de Registro e Cumprimento de Testamento
  • Código Civil
  • Código de Processo Civil
  • Acórdão da Inconstitucionalidade do artigo 1.790, CC
  • Enunciados VIII Jornada Direito Civil CJF
  • Provimento 56 do CNJ
  • Provimento 37/16 da CGJ-SP
  • Jurisprudências
  • Enunciados dos Juízes das Varas de Família do Estado de SP
  • Guias das aulas
  • Exercícios de Sucessões

Curso Prático e Teórico + Modelos de Petições

de R$ 257,00 por R$ 157,00

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Opinião dos Nossos Alunos e Clientes

5/5

Mateus Braga

“Estou aprendendo muito! Obrigado Professor!”

5/5

José Matias

“Empolgado aqui assinstindo as maravilhosas aulas…”

5/5

Isabella Garcia

“Estava perdida, mas agora tudo ficou bem mais claro, obrigada Mestre!”

5/5

Jacimere Gonçalves

“Estou fazendo, muito bom o curso!”

Públicos de Interesse

O produto é sem dúvida muito interessante, pois com ele os profissionais da área conseguirão ter um direcionamento para propor ação de forma correta e com fundamentação. Também é muito interessante para alunos e estudantes de direito pela abordagem do curso.

Advogados

Alunos de Direito

Exame da Ordem

Estudantes de Consurso Público

Ministério Público

Magistratura

5/5

Cintia Portes

“Compra efetuada! Já ansiosa pelo acesso!”

5/5

Claudio Deberaldine

“Excelente curso professor! Parabéns!”

5/5

Walter

“Curso muito prático. Está me ajudando bastante”

5/5

Sandra

“Curso muito bom, recomendo”

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