Ações de Revisional e Exoneração de Alimentos

Curso Focado na Prática da Advocacia + KIT

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PROFESSOR DR. NELSON SUSSUMU SHIKICIMA

Caro Leitor (a),

Meu nome é Nelson Sussumu Shikicima, sou doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de  Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).

Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015)…

Saiba mais no “Currículo Completo”.

Currículo Completo

Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo com a Láurea de Reconhecimento (2006), Láurea do Mérito Cultural (2011), Láurea do Mérito Docente (2011), Medalha do Mérito Cultural (2012), Medalha Plínio Barreto (2013), Medalha Cid Vieira (2015), Medalha Clóvis Beviláqua (2018). Professor da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia, Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos, Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos, no IDEJUR em Santo André/SP (2006 a 2014), do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2006 a 2015), do Plenarius de Juiz de Fora - MG (2010 a 2012) e Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da Faculdade Legale, UNISAL, Professor e Coordenador da Pós de Direito Civil e Processo Civil da UNICSUL (2013 a 2015), Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2010 a 2015), FAAP – Faculdade Armando Álvares Penteado, HGA – Blumenau/SC (2012), Faculdade Legale e Diretor da Academia de Direito e Coaching Nelson Sussumu Shikicima, Doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de  Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição). 

Acesso Imediato a Todo o Conteúdo

Cabimento para Diminuir o Valor

  • Devedor perdeu o emprego;
  • A genitora do credor foi promovida no emprego;
  • Houve uma defasagem entre o salário do devedor com a forma de correção do valor do encargo;
  • Diminuição na renda do devedor;
  • Alimentando diminuir os seus gastos;
  • O devedor formou nova família, inclusive tendo mais filhos;

Cabimento para Majorar o Valor

  • Aumento dos gastos do alimentado, justificado;
  • A renda do devedor aumentou;
  • A renda da mãe diminuiu;
  • Houve uma defasagem entre o valor da pensão alimentícia com os gastos necessários do alimentado;
  • Equiparação do valor dos alimentos com os outros filhos do devedor

Procedimento da Ação Revisional de Alimentos - Lei n. 5.478/68*

  • Foro competente;
  • PI – Tutela de Urgência – para fixar o valor reduzido ou majorado em sede de liminar;
  • Ministério Público, se houver interesse de menores;
  • Cls. Pode ou não fixar os alimentos reduzidos ou majorados em sede de liminar;
  • Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento;
  • Contestação será apresentada nesta audiência;
  • Julgamento;

*via de regra segue esta legislação conforme demonstra o procedimento acima, no entanto existe alguns juízes que aplica o procedimento do CPC e a 1ª audiência passa a ser somente de conciliação e mediação, conforme explico no curso.

Elaboração de Peça de Revisional de Alimentos - Modelo

  • Modelo de Peça Revisional de Alimentos elaborado na experiência de casos reais.

Exoneração de alimentos

  • Cabimento;
  • Maioridade;
  • Casamento ou união estável ou concubinato;
  • Indignidade;
  • Tem rendimento para sua subsistência;
  • Divórcio;
  • Ex cônjuge passou a ter rendimento para sua subsistência;
  • Filhos maiores seriam os 1ºs a pagar os alimentos aos pais necessitados;

Rito da Ação de Exoneração de Alimentos

  • Alguns Juizes seguem o rito do código de processo civil, conforme explicado no curso.

Enunciados dos Juízes das Varas de Família e Sucessões do Estado de São Paulo

  • No que tange as ações Revisional e Exoneração de Alimentos

Elaboração de Peça de Exoneração de Alimentos - Modelo

  • Modelo de Peça de Exoneração de Alimentos elaborado na experiência de casos reais.
  • DICAS PRÁTICAS

No curso são abordadas dicas práticas da advocacia familiarista de acordo com o conteúdo programático.

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Conteúdo do KIT / Modelos de Petições:
  • Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos
  • Modelo de Ação Revisional de Alimentos
  • Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão liminar na Ação Revisional
  • Enunciados de Familia e sucessões SP
  • Legislacao de Alimentos

Opinião dos Nossos Clientes

Público de Interesse

O produto é sem dúvida muito interessante, pois com ele os profissionais da área conseguirão ter um direcionamento para propor ação de forma correta e com fundamentação. Também é muito interessante para alunos e estudantes de direito pela abordagem do curso.

Advogados

Alunos de Direito

Exame da Ordem

Estudantes de Consurso Público

Ministério Público

Magistratura

Comentários

5/5

Andreia Miastkuosky

“Parabéns. Como sempre muito esclarecedor”

5/5

Barbara Ross

“Brilhante aula com sempre professor !”

5/5

Isaac Arrais

“Curso imperdível! Peça inicial e contestação impecáveis. Obrigado professor!”

5/5

Jacimere Gonçalves

“Estou fazendo, muito bom o curso!”

5/5

Cintia Portes

“Compra efetuada! Já ansiosa pelo acesso!”

5/5

Claudio Deberaldine

“Excelente curso professor! Parabéns!”

5/5

Walter

“Curso muito prático. Está me ajudando bastante”

5/5

Sandra

“Curso muito bom, recomendo”

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